Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da quilvaret, bem como ao adquirir os nossos produtos, concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço. É sua responsabilidade ler atentamente estes termos antes de utilizar o nosso website.

Sobre os Nossos Produtos

O EarProtect Support é um suplemento alimentar desenvolvido para apoio ao bem-estar auditivo. É importante compreender as seguintes informações sobre o nosso produto:

  • O produto não é um medicamento nem se destina a diagnosticar ou tratar qualquer condição médica
  • Os resultados podem variar de pessoa para pessoa
  • Recomendamos consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação
  • O produto destina-se exclusivamente a adultos com idade superior a 25 anos
  • Deve ser usado como parte de uma alimentação equilibrada e estilo de vida saudável

As informações fornecidas no nosso website são apenas para fins educacionais e informativos, não substituindo o aconselhamento médico profissional.

Processo de Encomenda

Quando faz uma encomenda através do nosso website, está a fazer uma oferta para comprar o produto. O processo funciona da seguinte forma:

  • Preenche o formulário de encomenda com informações precisas e completas
  • Recebe confirmação da encomenda por email ou telefone no prazo de 24 horas
  • O pagamento é processado mediante confirmação da disponibilidade do produto
  • O produto é enviado no prazo de 2-4 dias úteis após confirmação do pagamento
  • Recebe informações de rastreamento quando aplicável

Reservamos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos de segurança, fraude ou indisponibilidade do produto.

Preços e Pagamento

Os preços apresentados no website incluem IVA e são expressos em euros (EUR). As condições de preço e pagamento são as seguintes:

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
  • Ofertas promocionais têm validade limitada e estão sujeitas a termos específicos
  • O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária, multibanco ou cartão de crédito
  • O envio é gratuito para encomendas superiores a €50 em Portugal continental
  • Pode haver custos adicionais para envios para ilhas ou exterior

Em caso de erro no preço, reservamos o direito de corrigir e notificar antes do envio. Se não concordar com o preço correto, pode cancelar a encomenda.

Entrega e Envio

Comprometemo-nos a entregar o seu produto de forma segura e dentro dos prazos estabelecidos:

  • Entrega em Portugal continental: 2-4 dias úteis
  • Entrega nas ilhas: 4-7 dias úteis
  • Os prazos começam a contar após confirmação do pagamento
  • É necessário haver alguém no local da entrega para receber o produto
  • Em caso de ausência, o produto fica na estafeta local
  • Produtos perecíveis ou sensíveis requerem cuidados especiais de conservação

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por condições meteorológicas adversas, greves ou outros fatores fora do nosso controlo.

Política de Devolução

Oferecemos uma política de devolução justa para garantir a sua satisfação:

  • Tem 14 dias para devolver produtos não abertos desde a data de entrega
  • Os produtos devem estar na embalagem original e em perfeitas condições
  • Produtos abertos só são aceites se apresentarem defeito de fabrico
  • Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de erro nosso
  • O reembolso é processado no prazo de 14 dias após receção da devolução
  • Produtos com prazo de validade próximo podem ter condições especiais

Para iniciar um processo de devolução, contacte o nosso atendimento ao cliente com o número da encomenda e motivo da devolução.

Uso do Website

Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Não utilizar o website para atividades ilegais ou não autorizadas
  • Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
  • Não interferir com o funcionamento normal do website
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
  • Não enviar conteúdo malicioso ou spam

Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso de utilizadores que violem estes termos.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada nos seguintes termos:

  • Não nos responsabilizamos por resultados específicos do uso dos produtos
  • A responsabilidade máxima não excede o valor pago pelo produto
  • Não cobrimos danos indiretos ou consequenciais
  • Recomendamos consulta médica antes de iniciar qualquer suplementação
  • O website é fornecido "como está" sem garantias expressas ou implícitas
  • Não garantimos que o website estará sempre disponível ou livre de erros

Esta limitação não afeta os seus direitos legais como consumidor previsto na legislação portuguesa e europeia.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual:

  • O conteúdo é propriedade da quilvaret ou dos seus licenciadores
  • É proibida a reprodução não autorizada de qualquer parte do website
  • Pode visualizar e imprimir páginas apenas para uso pessoal
  • Uso comercial requer autorização prévia por escrito
  • Marcas registadas e nomes comerciais são propriedade dos respetivos proprietários

Violações de propriedade intelectual serão investigadas e podem resultar em ação legal.

Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. É sua responsabilidade rever periodicamente estes termos. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos. Alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email quando possível.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e europeia. Em caso de conflito:

  • Tentaremos resolver amigavelmente através do nosso atendimento ao cliente
  • Pode recorrer às entidades de resolução alternativa de conflitos
  • Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva para litígios
  • Se for consumidor, pode escolher os tribunais da sua residência

Contactos

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou questões relacionadas, contacte-nos:

quilvaret

Rua das Flores, 123

1200-192 Lisboa, Portugal

Email: [email protected]

Telefone: +351 912 847 635

Horário: Segunda a Sexta, 9h-18h